A pesca artesanal brasileira apresenta um cenário de carência de apoios institucionais e políticas públicas que auxiliem e estimulem maior estruturação, organização e empoderamento das comunidades.
Apesar de essa atividade ser tão tradicional e rica socioculturalmente, bem como importante fonte de emprego e alimento para milhões de pessoas no país, observa-se ainda ausência de programas de fomento, de legislação e processos burocráticos adequados à realidade artesanal, além de maior visibilidade e estímulo a melhores práticas na captura, beneficiamento e comercialização de produtos.
